Brasilia: Conselho de Ética aprova cassação de Natan Donadon
Imagem Google/ilustrativa
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira relatório do deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), recomendando a cassação do mandato de Natan Donadon (sem partido-RO).
Para José Carlos Araújo é inconcebível que uma pessoa condenada e cumprindo pena continue com seu mandato parlamentar. "Nós não podemos ter um colega deputado cumprindo pena de 13 anos e seis meses. É um absurdo e nós não podíamos concordar com isso. Esse erro tinha que ser corrigido."
Já o líder do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS), afirmou que a manutenção do mandato de Natan Donadon foi decorrente de diversos erros que antecederam a sessão de 28 de agosto em que o parlamentar manteve seu mandato.
Beto Albuquerque lembrou que a decisão de realizar a sessão para cassar o mandato de Donadon foi tomada na reunião de líderes realizada na véspera. "Acabou que a ausência de uns, a falta de outros que estavam na Casa, que acabaram não votando já tarde da noite, confirmou a manutenção do título de deputado a um homem que não tem direitos políticos, a um homem que está preso em regime fechado, a um homem que foi condenado com sentença transitada em julgado."
Desgaste desnecessário
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) afirmou que a Câmara está passando por esse desgaste desnecessariamente. Ele lembrou que, na Constituição, uma das formas previstas para a perda do mandato parlamentar é o não comparecimento a um terço das sessões.
Como Donadon está preso desde junho, lembrou Júlio Delgado, ele já deveria ter sido desligado da Câmara por ato da Mesa.
Decisão do Plenário
A decisão do Conselho de Ética - que foi aprovada por 13 votos a favor e nenhum contra - vai agora ser analisada no Plenário da Câmara com voto aberto.
Mas, o escritório de advocacia que representa Natan Donadon afirmou que vai recorrer à Comissão de Constituição e Justiça e, se for preciso, ao Superior Tribunal de Justiça contra a decisão da Câmara.
Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Newton Araújo
Fonte: Site da Câmara
ELEIÇÕES 2012
Renovação de mais de 50% na Câmara de Vereadores de Irará
As Eleições para prefeito e vereadores do município de Irará terminou ás 17 horas, com a vitória de Derivaldo Pinto sobre Juscelino Souza, com uma diferença de 4.044 votos de frente e uma mudança radical na Câmara de vereadores de Irará, Beto Pinto retorna a Câmara com uma votação de mais de mil votos, seguido dos vereadores Carlinhos, Sardinha, Dudu da Caroba e Genival. Veja abaixo a relação completa dos eleitos e mais votados.
TIPO DE VOTOS VÁLIDOS VOTOS % TOTAIS
Votos Nominais
15.833 90,37%
Votos em Legenda
1.688 9,63%
VOTOS APURADOS VOTOS % TOTAIS Total de votos apurados 18.236
?Votos válidos
17.521 96,08%
?Votos nulos
427 2,34%
?Votos em branco
288 1,58%
?Votos pendentes
0 0,00%
COMPARECIMENTO VOTOS % TOTAIS
?Total Comparecimento
18.236 84,78%
?Total de abstenções
3.274 15,22%
?Eleitores
21.510
Clique AQUI e veja a relação de votação de todos os candidatos a vereadores de Irará.
Fonte: Site Terra
Senado aprova projeto que moderniza Lei de Lavagem de Dinheiro
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Senado votou hoje (5) projeto de lei que moderniza a Lei de Lavagem de Dinheiro. O substitutivo da Câmara dos Deputados foi aprovado por unanimidade pelos senadores presentes.
O texto aprovado considera a possibilidade de lavagem de dinheiro para qualquer recurso oriundo de atividade ilícita. Atualmente, a lavagem só é prevista em casos específicos como tráfico de drogas e contrabando. Além disso, pelo projeto, o réu não precisa mais ser condenado pelo crime que originou o recurso ilícito para que o Judiciário possa acolher a denúncia de lavagem de dinheiro. Para evitar a deterioração dos bens resultantes de lavagem de dinheiro, o texto aprovado prevê também que eles possam ir a leilão rapidamente, evitando prejuízos ao Erário público. O dinheiro resultante da venda desses bens, no entanto, fica em uma conta vinculada e pode ser devolvido ao réu caso ele seja absolvido.
A futura lei também modifica o tratamento destinado aos chamados laranjas. Pelo texto, os bens deles também podem ser confiscados, caso o Judiciário entenda que há indícios suficientes de que são frutos de lavagens de dinheiro. A regra vale para parentes e demais pessoas envolvidas com os réus.
O projeto amplia ainda mais o espaço de atuação das autoridades para inibir esse tipo de crime. Ele prevê que as empresas, em especial as que vendem artigos de luxo, ficam obrigadas a reportar operações suspeitas que possam indicar lavagem de dinheiro. A multa para as que não cumprirem a determinação passa de R$ 200 mil para R$ 20 milhões. Saiba mais, Clique aqui.
Dívida dos estados trará Mantega e governadores à Câmara
Ministro Guido Mantega
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e os governadores das 27 unidades federativas vão participar de uma audiência pública na Câmara, no dia 19 de abril, para discutir o endividamento dos estados. A realização da audiência é o primeiro ato definido pelo grupo de trabalho criado pelo presidente da Casa, Marco Maia, para analisar a dívida dos estados com a União. De acordo com o coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), ainda neste semestre os parlamentares deverão apresentar uma proposta para reduzir o peso do pagamento das dívidas sobre as contas estaduais, e liberar recursos para investimentos. No último dado disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional, de agosto de 2011, as dívidas renegociadas dos estados somavam R$ 388,4 bilhões. Saiba mais, clique aqui.
Justiça italiana cobra R$ 585 mi do País por trem-bala
A Justiça italiana condenou o Brasil a pagar mais 246,7 milhões (R$ 585 milhões) à Italplan Engineering - empresa que elaborou projetos para o trem-bala Rio-São Paulo - e deu 60 dias para que o País quite o débito, sob risco de sofrer outra execução forçada. A decisão, à qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, partiu do Tribunal de Arezzo, na Toscana, o mesmo que, ao cobrar suposta dívida de 15 milhões, determinou o bloqueio de contas bancárias do Itamaraty em agências da Itália.
Como o Estadão revelou na sexta-feira, o tribunal toscano aceitou os argumentos da empresa, que alega ter levado calote da Valec - estatal que cuida das ferrovias - por projetos e estudos elaborados. O secretário-geral do Itamaraty, embaixador Ruy Nogueira, foi enviado a Roma para negociar com a chancelaria italiana uma solução para o caso. Saiba mais: Clique aqui.
Ministro Antonio Palocci pede afastamento do cargo, diz nota
Segundo jornal, ele teve patrimônio aumentado 20 vezes em quatro anos.
Substituta será a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, deixou o cargo nesta terça- feira (6), quase um mês após a publicação de uma reportagem pelo jornal “Folha de S.Paulo” segundo a qual ele teve o patrimônio aumentado em 20 vezes entre 2006 e 2010.
O Palácio do Planalto confirmou que a substituta será a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), mulher do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
A saída de Palocci foi comunicada por meio de uma nota divulgada pela Casa Civil. O ministro, que ficou pouco mais de seis meses no cargo, é o primeiro a deixar o ministério no governo da presidente Dilma Rousseff.
Apesar de, nesta segunda (7), o procurador-geral da República ter determinado oarquivamento dos pedidos de investigação de partidos de oposição, Palocci avaliou que a "continuidade do embate político poderia prejudicar suas atribuições no governo", segundo a nota.
Veja a íntegra da nota divulgada pela Casa Civil:
"O ministro Antonio Palocci entregou, nesta tarde, carta à presidenta Dilma Rousseff solicitando o seu afastamento do governo. Leia a matéria completa em: http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/06/ministro-antonio-palocci-pede-afastamento-do-cargo-diz-not.html
Senado aprova criação de mil novos cargos
Dois dias após o detalhamento dos cortes no Orçamento da União, no valor de R$ 50 bilhões, os senadores aprovaram projeto de lei do Executivo autorizando a criação de 1.124 novos cargos na administração federal, dos quais 510 de livre nomeação, ou seja, sem concurso público.
O impacto orçamentário previsto é de R$ 10 milhões ao ano. A proposta foi aprovada em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seguirá para sanção presidencial. Informações da Tribuna da Bahia.
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| Imagem Google/ilustrativa |
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira relatório do deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), recomendando a cassação do mandato de Natan Donadon (sem partido-RO).
Para José Carlos Araújo é inconcebível que uma pessoa condenada e cumprindo pena continue com seu mandato parlamentar. "Nós não podemos ter um colega deputado cumprindo pena de 13 anos e seis meses. É um absurdo e nós não podíamos concordar com isso. Esse erro tinha que ser corrigido."
Já o líder do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS), afirmou que a manutenção do mandato de Natan Donadon foi decorrente de diversos erros que antecederam a sessão de 28 de agosto em que o parlamentar manteve seu mandato.
Beto Albuquerque lembrou que a decisão de realizar a sessão para cassar o mandato de Donadon foi tomada na reunião de líderes realizada na véspera. "Acabou que a ausência de uns, a falta de outros que estavam na Casa, que acabaram não votando já tarde da noite, confirmou a manutenção do título de deputado a um homem que não tem direitos políticos, a um homem que está preso em regime fechado, a um homem que foi condenado com sentença transitada em julgado."
Desgaste desnecessário
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) afirmou que a Câmara está passando por esse desgaste desnecessariamente. Ele lembrou que, na Constituição, uma das formas previstas para a perda do mandato parlamentar é o não comparecimento a um terço das sessões.
Como Donadon está preso desde junho, lembrou Júlio Delgado, ele já deveria ter sido desligado da Câmara por ato da Mesa.
Decisão do Plenário
A decisão do Conselho de Ética - que foi aprovada por 13 votos a favor e nenhum contra - vai agora ser analisada no Plenário da Câmara com voto aberto.
Mas, o escritório de advocacia que representa Natan Donadon afirmou que vai recorrer à Comissão de Constituição e Justiça e, se for preciso, ao Superior Tribunal de Justiça contra a decisão da Câmara.
Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Newton Araújo
Fonte: Site da Câmara
ELEIÇÕES 2012
Renovação de mais de 50% na Câmara de Vereadores de Irará
As Eleições para prefeito e vereadores do município de Irará terminou ás 17 horas, com a vitória de Derivaldo Pinto sobre Juscelino Souza, com uma diferença de 4.044 votos de frente e uma mudança radical na Câmara de vereadores de Irará, Beto Pinto retorna a Câmara com uma votação de mais de mil votos, seguido dos vereadores Carlinhos, Sardinha, Dudu da Caroba e Genival. Veja abaixo a relação completa dos eleitos e mais votados.
| TIPO DE VOTOS VÁLIDOS | VOTOS | % TOTAIS |
|---|---|---|
Votos Nominais
| 15.833 | 90,37% |
Votos em Legenda
| 1.688 | 9,63% |
| VOTOS APURADOS | VOTOS | % TOTAIS |
|---|---|---|
| Total de votos apurados | 18.236 | |
?Votos válidos
| 17.521 | 96,08% |
?Votos nulos
| 427 | 2,34% |
?Votos em branco
| 288 | 1,58% |
?Votos pendentes
| 0 | 0,00% |
| COMPARECIMENTO | VOTOS | % TOTAIS |
|---|---|---|
?Total Comparecimento
| 18.236 | 84,78% |
?Total de abstenções
| 3.274 | 15,22% |
?Eleitores
| 21.510 |
Clique AQUI e veja a relação de votação de todos os candidatos a vereadores de Irará.
Fonte: Site Terra
Fonte: Site Terra
Senado aprova projeto que moderniza Lei de Lavagem de Dinheiro
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Senado votou hoje (5) projeto de lei que moderniza a Lei de Lavagem de Dinheiro. O substitutivo da Câmara dos Deputados foi aprovado por unanimidade pelos senadores presentes.
O texto aprovado considera a possibilidade de lavagem de dinheiro para qualquer recurso oriundo de atividade ilícita. Atualmente, a lavagem só é prevista em casos específicos como tráfico de drogas e contrabando. Além disso, pelo projeto, o réu não precisa mais ser condenado pelo crime que originou o recurso ilícito para que o Judiciário possa acolher a denúncia de lavagem de dinheiro. Para evitar a deterioração dos bens resultantes de lavagem de dinheiro, o texto aprovado prevê também que eles possam ir a leilão rapidamente, evitando prejuízos ao Erário público. O dinheiro resultante da venda desses bens, no entanto, fica em uma conta vinculada e pode ser devolvido ao réu caso ele seja absolvido.
A futura lei também modifica o tratamento destinado aos chamados laranjas. Pelo texto, os bens deles também podem ser confiscados, caso o Judiciário entenda que há indícios suficientes de que são frutos de lavagens de dinheiro. A regra vale para parentes e demais pessoas envolvidas com os réus.
O projeto amplia ainda mais o espaço de atuação das autoridades para inibir esse tipo de crime. Ele prevê que as empresas, em especial as que vendem artigos de luxo, ficam obrigadas a reportar operações suspeitas que possam indicar lavagem de dinheiro. A multa para as que não cumprirem a determinação passa de R$ 200 mil para R$ 20 milhões. Saiba mais, Clique aqui.
Dívida dos estados trará Mantega e governadores à Câmara
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| Ministro Guido Mantega |
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e os governadores das 27 unidades federativas vão participar de uma audiência pública na Câmara, no dia 19 de abril, para discutir o endividamento dos estados. A realização da audiência é o primeiro ato definido pelo grupo de trabalho criado pelo presidente da Casa, Marco Maia, para analisar a dívida dos estados com a União. De acordo com o coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), ainda neste semestre os parlamentares deverão apresentar uma proposta para reduzir o peso do pagamento das dívidas sobre as contas estaduais, e liberar recursos para investimentos. No último dado disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional, de agosto de 2011, as dívidas renegociadas dos estados somavam R$ 388,4 bilhões. Saiba mais, clique aqui.
Justiça italiana cobra R$ 585 mi do País por trem-bala
A Justiça italiana condenou o Brasil a pagar mais 246,7 milhões (R$ 585 milhões) à Italplan Engineering - empresa que elaborou projetos para o trem-bala Rio-São Paulo - e deu 60 dias para que o País quite o débito, sob risco de sofrer outra execução forçada. A decisão, à qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, partiu do Tribunal de Arezzo, na Toscana, o mesmo que, ao cobrar suposta dívida de 15 milhões, determinou o bloqueio de contas bancárias do Itamaraty em agências da Itália.
Ministro Antonio Palocci pede afastamento do cargo, diz nota
Segundo jornal, ele teve patrimônio aumentado 20 vezes em quatro anos.
Substituta será a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, deixou o cargo nesta terça- feira (6), quase um mês após a publicação de uma reportagem pelo jornal “Folha de S.Paulo” segundo a qual ele teve o patrimônio aumentado em 20 vezes entre 2006 e 2010.
O Palácio do Planalto confirmou que a substituta será a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), mulher do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
A saída de Palocci foi comunicada por meio de uma nota divulgada pela Casa Civil. O ministro, que ficou pouco mais de seis meses no cargo, é o primeiro a deixar o ministério no governo da presidente Dilma Rousseff.
Senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), será a nova
Apesar de, nesta segunda (7), o procurador-geral da República ter determinado oarquivamento dos pedidos de investigação de partidos de oposição, Palocci avaliou que a "continuidade do embate político poderia prejudicar suas atribuições no governo", segundo a nota.
Veja a íntegra da nota divulgada pela Casa Civil:
"O ministro Antonio Palocci entregou, nesta tarde, carta à presidenta Dilma Rousseff solicitando o seu afastamento do governo. Leia a matéria completa em: http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/06/ministro-antonio-palocci-pede-afastamento-do-cargo-diz-not.html
Senado aprova criação de mil novos cargos
O impacto orçamentário previsto é de R$ 10 milhões ao ano. A proposta foi aprovada em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seguirá para sanção presidencial. Informações da Tribuna da Bahia.
PDT INSATISFEITO COM ESPAÇO NO
GOVERNO
Notícias vinda da imprensa da Capital, dão conta de que o PDT não está satisfeito com o Governador Jaques Wagner (PT) por causa da diferença no número de Secretarias que foram distribuídas para os aliados. O PDT possui apenas uma secretaria, a de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Segundo o Presidente do Partido, Alexandre Brust, o PDT tem número de deputados Estaduais e Federais semelhantes ao PP e ainda tem um Senador. se o PP tem três secretarias, nada mais óbvio que o PDT também tenham o mesmo número de secretários. "Queremos um espaço de acordo com nosso tamanho político”, desabafou Alexandre Brust.
A verdade é que existe uma ganância muito grande pelo poder, na hora de fazer acordos para se elegerem, os governantes prometem mundos e fundos aos aliados, mas depois que sentam na cadeira, as coisas mudam radicalmente. Espero que esse tipo de insatisfação não atinja o nosso município de Irará, ou será que aqui também existem insatisfeitos?
FONTE: Bahia Notícias
Wagner anuncia nomes de 15 secretários
Foi divulgado pelo Governador Jaques Wagner na noite desta segunda, uma lista de 15 Secretários. A grande novidade foi na Secretaria de Segurança Pública, saindo Cesar Nunes e nomeado Maurício Barbosa> Cesar Nunes que foi ao longo do primeiro mandato do governador, o mais criticado dos secretários
O novo secretário da Pasta de Segurança Pública foi superintendente de Inteligência da SSP-BA e fez carreira na Polícia Federal, onde foi delegado regional de Combate ao Crime Organizado e delegado-chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Patrimoniais, na Superintendência da PF na Bahia.
Dos primeiros 15 secretários anunciados, apenas cinco são novos, os outros 10 já são os titulares de suas pastas. JW recriou a Secretaria de Comunicação, antes vinculada a Casa Civil.
Ainda restam a divulgação de mais nove secretarias, bem com, da Procuradoria do Estado que serão divulgados posteriormente pelo governador.
Veja abaixo a relação dos novos e antigos secretários do Governo da Bahia:
Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Cícero Monteiro
Secretaria da Educação – Osvaldo Barreto
Secretaria da Administração – Manoel Vitório
Secretaria da Cultura – Albino Rubim
Secretaria do Planejamento – Zezéu Ribeiro
Secretaria da Segurança Pública – Maurício Barbosa
Secretaria de Comunicação – Robinson Almeida
Secretaria do Turismo – Domingos Leonelli
Secretaria de Infraestrutura – Otto Alencar
Secretaria da Fazenda – Carlos Martins
Secretaria da Saúde – Jorge Solla
Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – Nilton Vasconcelos
Secretaria Especial da Copa 2014 – Ney Campello
Secretaria da Casa Civil – Eva Maria Dal Chiavon
Secretaria do Meio Ambiente – Eugênio Spengler
